Nós, amantes de livros e quadrinhos, podemos estar passando por um momento um pouco delicado pois a sombra da Lei do Preço Fixo voltou a pairar acima do nosso tão amado hobby. Você já havia ouvido falar sobre essa lei antes? Sabia que ela pode mudar a forma como consumimos livros e quadrinhos?

A PL 49/2015, conhecida como a Lei do Preço Fixo, visa tabelar o preço dos livros de todas as livrarias brasileiras (física e online) e impedir que os lançamentos tenham um desconto superior a 10% nos seus primeiros 12 meses. A criação dessa lei já havia sido discutida no passado, porem agora ela ganhou um parecer favorável pelo senador Lindberg Farias e estar a caminho de ser votado no senado.

Se a lei for aprovada podemos dar adeus as sensacionais promoções de livrarias como a Amazon. Vamos acabar tendo um impacto na forma como consumimos livros e quadrinhos e provavelmente o mercado do segundo voltará a esfriar um pouco.

Porém esse é um assunto um pouco complicado e existem muitos pontos a serem levados em consideração em relação a isso.

Porque essa lei está sendo criada agora?

Apesar da ideia dessa lei não ser nova, provavelmente um dos responsáveis por fazer com que ela retornasse aos holofotes tenha sido a Amazon. Desde a sua chegada ao Brasil que outros concorrentes têm criticado e acusado a empresa de realizar uma concorrência desleal.

Enquanto pequenas livrarias geralmente cobram pelo preço de capa, a Amazon consegue oferecer preços muito abaixo desse valor a até mesmo em lançamentos.

Isso porque a Amazon consegue comprar em grande quantidade das editoras e por isso pode oferecer grandes descontos. Outros exemplos são Saraiva, Submarino, Livraria Cultura e etc, que conseguem acompanhar os descontos entre si. Mas não podemos falar o mesmo de Comic Shops e livrarias menores que não conseguem fazer o mesmo.

Qual o objetivo da lei do preço fixo?

O projeto de lei diz que seu objetivo é justamente regular o mercado para proteger as pequenas e medias livrarias que não conseguem concorrer com os preços das grandes lojas.  A ideia é que mantendo as livrarias com um preço padronizado, isso irá evitar que pequenos empreendedores quebrem, estimular a criação de ainda mais livrarias e assim melhorar o comercio de livros no Brasil.

Em outros países, como por exemplo a França, essa lei já existe a anos e funciona bem. Algumas pessoas que apoiam essa lei por lá diz que ela ajuda a manter a diversidade de livrarias pois as grandes lojas não irão engolir as pequenas lojas e aumenta a propagação de ideias pois mantem bestsellers com preços semelhantes a livros menos conhecidos. Dando uma igualdade de preço a todos os títulos e evitando que alguns títulos ganhem um maior destaque devido a seu preço.

As coisas por lá parecem funcionar muito bem com essa lei, pois lá existe um habito de leitura bem maior e os livros não são tão caros. Porem aqui no Brasil temos um cenário diferente.

O cenário literário no Brasil

A verdade é que no Brasil os livros e quadrinhos são caros. É complicado pagar 50 ou 60 reais em um quadrinho quando o salário mínimo é de R$ 937,00 (2017) e você precisa sustentar uma casa. Mas por que livros aqui possuem um preço tão elevado? Podemos colocar a culpa na produção e nos impostos, mas a verdade é que provavelmente o principal problema seja em nosso habito de ler.

Infelizmente o brasileiro não tem o habito de ler e isso já se tornou cultural. Não tenho conhecimento suficiente para dizer exatamente em qual ponto da nossa sociedade se desenvolve o problema, mas se fosse para chutar, esse chute seria em nosso método de ensino.

Não somos incentivados a ler e muitas vezes crescemos considerando a leitura como chata e uma perda de tempo. Talvez junto com essa falta de incentivo, a culpa também seja da seleção de livros que somos obrigados a ler no colégio. Que geralmente não são nada atrativos para o público mais jovem.

Mas a questão é que como consumimos poucos livros, a tendência é que os preços sejam maiores porque as tiragens acabam sendo pequenas e as editoras precisam aumentar o preço de capa para poderem lucrar. Causando assim uma bola de neve que pode ser o principal motivo para os preços elevados em nossos livros. E foi nesse ponto que lojas como a Amazon fizeram sucesso. Ela tornou os livros mais acessíveis para os leitores e deixou o preço atrativo até mesmo para quem tinha pouco habito de leitura. Quem gosta de ler pode comprar mais livros e quem tem curiosidade pode começar a ler algo com um investimento pequeno.

O que pode acontecer se a lei for aprovada?

A Lei do Preço Fixo parece funcionar muito bem em lugares que possuem habito de leitura, mas no Brasil provavelmente teremos um efeito contrário do esperado. Teremos preços bastante altos, poucos livros sendo vendidos e uma redução na quantidade de pessoas aderindo o habito de ler.

Provavelmente acabaremos até sofrendo com o aumento do preço dos livros no futuro, para compensar essa queda nas vendas.

Conclusão

Esse é um assunto complicado porque se por um lado o cenário atual permite que compremos livros com um preço mais acessível, ele também cria uma concorrência desleal e que com o tempo irá obrigar que cada vez mais as pequenas livrarias tenham que fechar suas portas.

É ótimo poder comprar diversos livros e quadrinhos por preços baixos, mas para isso muitas livrarias precisaram fechar suas portas e o mercado vai ficar cada vez mais centralizado nas grandes livrarias.

Outro ponto positivo é a forma como essas livrarias tem movimentado o mercado. Se referindo a quadrinhos, por exemplo, os descontos têm ajudado a esquentar o mercado. Fazendo com que muita gente compre cada vez mais e assim movimente o mercado. Tanto é que nos últimos tempos tivemos muitos lançamentos e relançamentos.

Por outro lado, com a aprovação dessa lei, teríamos livros com valores muito altos e que seria uma grande barreira para os leitores. Principalmente aqueles com um baixo poder aquisitivo. Podemos ainda somar a isso o fato de existirem poucas livrarias no Brasil e a distribuição de alguns materiais (principalmente quadrinhos) serem péssimas. Obrigando que muitas pessoas precisem comprar de lojas online, que alem do alto valor do frete, agora teriam livros com valores tabelados.

O que você acha desse assunto? Você apoia a lei do preço fixo? Conte para a gente sua opinião.

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