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Lei contra ódio nas Redes Sociais é implementada na Alemanha desde 1º de outubro. A lei NetzDG, abreviação de “Netzwerkdurchsetzungsgesetz”, seria o equivalente a “execução de lei nas redes”. Ela prevê a retirada de conteúdo que promova o discurso de ódio em até 7 dias ou 24 horas, em casos mais diretos. A multa pode chegar até €50 milhões (aproximadamente R$ 185 milhões) caso a plataforma social não consiga cumprir esses prazos.

Em vigor desde domingo, a lei abrange as principais redes como Facebook, YouTube, Twitter. E também pretende abranger Reddit, Tumblr, Vimeo e Flickr. Além disso, todas as redes sociais devem ter um contato na Alemanha para responder por reclamações ou pedidos de informação dos investigadores. Caso a rede demore mais de 48 horas para responder, está sujeita à multa.

O Ministério da Justiça alemão designou 50 pessoas para monitorar os serviços. E essas pessoas terão suporte psicológico especial para lidar com o conteúdo, que é proibido por lei no país. Os sites terão até o dia 1º de janeiro para se adaptarem à nova lei.

Há discussões acerca do direito à liberdade de expressão, apontando que é muito provável que as grandes redes sociais podem acabar censurando muito mais do que apenas o discurso de ódio por medo das multas e da má publicidade. A ideia realmente é muito boa, vamos ver como será na prática !